| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA: 01/2026 | “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DISPOR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE GESTORES.” | Mauthus Rogerio Nunes Ripardo, Auriciene Ribeiro Cabral, Fortunato Xavier da Silva, Gilvan Cardoso, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva, Luís Carlos Serra Mendes, Pedro de Amorim Aquino, Ronivaldo Barros Costa Gaspar, Senilson Silva, Sidney Costa Silva e Silvia de Jesus Pereira Mendes | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | GALERIA FLUVIAL NO FINAL DA RUA JASMIM DO BAIRRO CIBRAZEM PARA RUA 01 DO BAIRRO CIBRAZEM. | Ronivaldo Barros Costa Gaspar | 15/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO-FIO DA RUA DA CONQUISTA, BAIRRO VILA CIBRAZEM. | Ronivaldo Barros Costa Gaspar | 15/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | INDICA AO PODER PÚBLICO JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SORRISO, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL, VISANDO PROPORCIONAR MAIS LAZER, ESPORTE, CONVIVÊNCIA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA COMUNIDADE. | Ronivaldo Barros Costa Gaspar | 01/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA CIBRAZÉM, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND. | Ronivaldo Barros Costa Gaspar | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS NO BAIRRO VILA CIBRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Ronivaldo Barros Costa Gaspar | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO | Josenilson Soares Pinheiro | 29/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |