| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA: 01/2026 | “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DISPOR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE GESTORES.” | Mauthus Rogerio Nunes Ripardo, Auriciene Ribeiro Cabral, Fortunato Xavier da Silva, Gilvan Cardoso, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva, Luís Carlos Serra Mendes, Pedro de Amorim Aquino, Ronivaldo Barros Costa Gaspar, Senilson Silva, Sidney Costa Silva e Silvia de Jesus Pereira Mendes | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO DAS RUAS DEODORO DA FONSECA, PEDRO AFONSO E RUA DO CAMPO, BAIRRO RESIDENCIAL PINDARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Senilson Silva | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA NÃO UTILIZADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM UMA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIOS NESTE MUNICÍPIO. | Senilson Silva | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO OLHO D'ÁGUA DOS CARNEIROS. | Senilson Silva | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMPO AGRÍCOLA, JUNTAMENTE COM UMA PISTA DE ATLETISMO. | Senilson Silva | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO | Josenilson Soares Pinheiro | 29/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |