| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 13/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO LAGES, ÀS MARGENS DA AVENIDA QUE LIGA AO POVOADO BAMBÚ, NESTE MUNICÍPIO. A REFERIDA PRAÇA DEVERÁ CONTEMPLAR: - PISTA DE ATLETISMO; - ACADEMIA AO AR LIVRE; - PLAYGROUND INFANTIL. | Gilvan Cardoso | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | ANÁLISE DA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, QUE ALTERA O ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO PARA MODIFICAR O DIA E O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA. | e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO | 29/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO | Josenilson Soares Pinheiro | 29/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | O VEREADOR ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 25/06/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL; | Mesa Diretora | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |