| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA: 01/2026 | “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DISPOR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE GESTORES.” | Mauthus Rogerio Nunes Ripardo, Auriciene Ribeiro Cabral, Fortunato Xavier da Silva, Gilvan Cardoso, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva, Luís Carlos Serra Mendes, Pedro de Amorim Aquino, Ronivaldo Barros Costa Gaspar, Senilson Silva, Sidney Costa Silva e Silvia de Jesus Pereira Mendes | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, COM A DEVIDA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA PARA USO DA POPULAÇÃO. | Gilvan Cardoso | 27/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO LAGES, ÀS MARGENS DA AVENIDA QUE LIGA AO POVOADO BAMBÚ, NESTE MUNICÍPIO. A REFERIDA PRAÇA DEVERÁ CONTEMPLAR: - PISTA DE ATLETISMO; - ACADEMIA AO AR LIVRE; - PLAYGROUND INFANTIL. | Gilvan Cardoso | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | ANÁLISE DA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, QUE ALTERA O ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO PARA MODIFICAR O DIA E O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA. | e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 07/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO | 29/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO | Josenilson Soares Pinheiro | 29/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | O VEREADOR ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 25/06/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL; | Mesa Diretora | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |