| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL NA SEMANA DA BÍBLIA E DA GINCANA GOSPEL NA SEMANA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro de Amorim Aquino, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva e Sidney Costa Silva | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 |
| INDICAÇÃO: 131/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA RUA TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO PIMTOBEIRA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DO SÍTIO, LOCALIZADA ATRÁS DA CASA DA TELHA, NESTE MUNICÍPIO. | Irenildes Pinheiro Lopes | 12/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO | Josenilson Soares Pinheiro | 29/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO” | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | “ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO” | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 96/2025 | O VEREADOR ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 25/06/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL; | Mesa Diretora | 02/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |