Nos termos regimentais, venho por meio deste requerer que seja encaminhada solicitação ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza dos canais de drenagem pluvial (bueiros) localizados na comunidade Nova Brasília.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma arena de futebol society com grama sintética, no terreno localizado ao lado do Estádio Municipal de Pindaré-Mirim, com a devida infraestrutura esportiva para uso da população.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, adote as providências necessárias para a implantação de um Aterro Sanitário no município de Pindaré-Mirim, com a finalidade de assegurar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a legislação vigente.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ndico ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências no sentido de seja realizada a construção de uma praça pública no Povoado Vieiras, neste município.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que sejam tomadas providências no sentido de que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Mucuri, neste município.
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
O Vereador que está subscreve, nos termos regimentais, vem à presença desta Casa Legislativa apresentar Moção de Aplausos ao Instituto Dorinaldo da Capoeira – Projeto Campo de Mandinga, pelo relevante trabalho social, cultural e educacional desenvolvido em nosso município.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Nos termos regimentais, venho por meio deste requerer que seja expressa Moção de Aplausos ao Senhor Luís Fernando Alves Barroso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pindareense, principalmente por meio do Projeto EU RECICLO.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reconhecimento do Instituto Dorinaldo da Capoeira Projeto Campo de Mandinga como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Pindaré-Mirim e dá outras providências.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Análise da legalidade e juridicidade do Projeto de Lei nº 10, de 19 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a Instituição de Taxa de Embarque nos Terminais Rodoviário e Ferroviário do Município de Pindaré-Mirim/MA.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a cobrança de taxa de embarque nos terminais rodoviários e ferroviários do município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando a limpeza da Avenida Olendina com podas das árvores.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que autorize a doação de um terreno localizado na Rua Santos Dumont, atrás da Escola Vasconcelos, ao Instituto de Previdência do Município.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Pavimentação asfáltica, sarjeta e meio-fio ou bloqueteamento das ruas São Pedro, Boca da Vala, rua Leopoldina e rua Godofredo Viana (rua da Telma)
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica ao Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, a implementação de acompanhamento psicológico e psiquiátrico nas escolas da rede pública de ensino fundamental maior do município.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com sarjeta e meio fio das Ruas Deodoro da Fonseca, Pedro Afonso e Rua do Campo, bairro Residencial Pindaré, neste município.
Sessão: 7/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Construção de arquibancada, vestiário e iluminação do campo de futebol do bairro Campo Agrícola, juntamente com uma pista de atletismo.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Análise da legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa de Proposta de Resolução nº 02/2025, que altera o Art. 136 do Regimento Interno para modificar o dia e o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pindaré-Mirim/MA.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a construção de uma praça na Vila Cibrazém, com academia ao ar livre e playground.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a construção de uma praça no Povoado Lages, às margens da avenida que liga ao Povoado Bambú, neste município.
A referida praça deverá contemplar:
- Pista de atletismo;
- Academia ao ar livre;
- Playground infantil.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Observatório Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Inclusão e Atenção à Diversidade, no âmbito do Município de Pindaré-Mirim – MA.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indico ao Poder Executivo, para que sejam tomadas providências no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e posteriormente a adoção das medidas necessárias para: transformação da área não utilizada do estádio municipal de futebol em uma extensão do cemitério municipal, com construção de uma capela para velórios neste município.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indica a implantação de iluminação pública no campo de futebol do povoado Olho d'Água dos Carneiros.
Sessão: 5/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revitalização da avenida situada no Povoado Calango, especialemnte no techo em frente á unidade Básica de Saude (UBS)
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Contrução de uma praça pública no povoado Calango, em frente á Unidade Básica de Saúde (UBS).
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a implantação de 04 (quatro) lombadas no bairro Vila Cibração, neste município.
Sessão: 6/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 108 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicita a
Vossa Excelência que após deliberação do soberano Plenário se envie ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal;
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção da Praça da Bíblia sob as seguintes hipóteses: I. Adquirir um espaço para construção; II. Adequar a Praça da Rodoviária.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização do bloqueteamento, construção de sarjeta e meio-fio na Rua Travessa Nossa Senhora Aparecida, Bairro Pimtobeira, também conhecida como Rua do Sítio, localizada atrás da Casa da Telha, neste município.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, faça uma homenagem com a construção de um busto do ex-prefeito Manoel Pezão para colocar na Praça que leva o seu nome na MA-320, em frente ao Estádio Nagibão, neste município.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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