Moção de Pesar, pelo falecimento da senhor WALTER DÁRIO LISBOA, mais conhecido como Cabo Lisboa, integrante da Polícia Militar do Maranhão.

Venho a esta tribuna manifestar meu mais profundo pesar pelo falecimento de minha querida mãe, Maria Joana Soares, carinhosamente conhecida por todos como Dona Noca, ocorrido no dia 27 de maio de 2026.

“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 04, de 11 de maio de 2026, para instituir mecanismos de transparência e controle legislativo sobre o parcelamento de débitos com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dispor sobre a responsabilização de gestores.”

Indicação para instalação de 03 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) no bairro Campo Agrícola, sendo: 02 (dois) na Rua 3 e 01 (um) na Rua 1

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, adote as providências necessárias para a implantação de um Aterro Sanitário no município de Pindaré-Mirim, com a finalidade de assegurar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a legislação vigente.

O Vereador que está subscreve, nos termos regimentais, vem à presença desta Casa Legislativa apresentar Moção de Aplausos ao Instituto Dorinaldo da Capoeira – Projeto Campo de Mandinga, pelo relevante trabalho social, cultural e educacional desenvolvido em nosso município.

Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que autorize a doação de um terreno localizado na Rua Santos Dumont, atrás da Escola Vasconcelos, ao Instituto de Previdência do Município.

Pavimentação asfáltica, sarjeta e meio-fio ou bloqueteamento das ruas São Pedro, Boca da Vala, rua Leopoldina e rua Godofredo Viana (rua da Telma)

Dispõe sobre a realização do Festival Gospel na Semana da Bíblia e da Gincana Gospel na Semana do Dia do Evangélico no município de Pindaré-Mirim, e dá outras providências.

ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO