Moção de Pesar, pelo falecimento da senhor WALTER DÁRIO LISBOA, mais conhecido como Cabo Lisboa, integrante da Polícia Militar do Maranhão.

Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora RAIMUNDA DA PAIXÃO SILVA, ocorrido no dia 15 de junho, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida.

“Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 04, de 11 de maio de 2026, para instituir mecanismos de transparência e controle legislativo sobre o parcelamento de débitos com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e dispor sobre a responsabilização de gestores.”

Pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros: Trecho da rua das Flores compreendido entre a Avenida Olindina e rua Santos Dumont; E toda extensão da rua São João.

Pavimentação das vias de acesso e circulação do Residencial Baleinha, na Nova Brasília.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem e o Programa Jovem Empreendedor Pindareense, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento das Casas Tradicionais de matriz africana e afro-brasileira como patrimônio cultural de natureza imaterial e estabelece diretrizes para sua proteção e fomento no município de Pindaré-Mirim/MA e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Pindareense ao Senhor Antônio de Jesus Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pindaré-Mirim/MA e das outras providências.

Institui a Política Municipal de Monitoramento e Acompanhamento de Mulheres com Medidas Protetivas de Urgência, no âmbito do município de Pindaré-Mirim/MA, e da outras providencias.