Ementa

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL NA SEMANA DA BÍBLIA E DA GINCANA GOSPEL NA SEMANA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, aprova:


Art. 1º

Fica instituído no calendário oficial de eventos do município de Pindaré-Mirim o Festival Gospel, a ser realizado anualmente durante a Semana da Bíblia, comemorada no mês de dezembro.


Art. 2º

O Festival Gospel tem como objetivos:
I – Promover a cultura cristã e a valorização da fé;
II – Incentivar a participação de artistas locais e regionais do segmento gospel;
III – Proporcionar momentos de louvor, adoração e integração comunitária;
IV – Estimular valores como respeito, união e solidariedade.


Art. 3º

Fica instituída a Gincana Gospel, a ser realizada anualmente durante a Semana do Dia do Evangélico, conforme data já reconhecida no calendário municipal ou, na sua ausência, a ser definida pelo Poder Executivo.


Art. 4º

A Gincana Gospel terá como objetivos:
I – Promover a integração entre igrejas, jovens e comunidade;
II – Incentivar atividades culturais, esportivas, educativas e sociais;
III – Estimular o conhecimento bíblico por meio de competições saudáveis;
IV – Desenvolver ações solidárias e de cidadania.


Art. 5º

As ações previstas nesta Lei poderão ser realizadas em parceria com:
I – Igrejas e instituições religiosas;
II – Associações comunitárias;
III – Organizações da sociedade civil;
IV – Secretarias Municipais competentes.


Art. 6º

O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber, especialmente quanto à organização, apoio estrutural, critérios de participação e premiações.


Art. 7º

As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.


Art. 8º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




Mensagem do Projeto de Lei nº06/2026

presente Projeto de Lei visa fortalecer a cultura cristã no município de Pindaré-Mirim, reconhecendo a relevância social, cultural e espiritual das manifestações religiosas na formação da identidade da população.

A realização do Festival Gospel durante a Semana da Bíblia representa uma oportunidade de celebrar uma das datas mais importantes para os cristãos, promovendo momentos de fé, louvor e comunhão, além de incentivar e valorizar talentos locais do segmento gospel.

Por sua vez, a Gincana Gospel na Semana do Dia do Evangélico surge como uma importante ferramenta de integração social, especialmente entre os jovens, estimulando atividades saudáveis que unem conhecimento bíblico, esporte, cultura e ações solidárias.

A iniciativa também contribui para o fortalecimento do calendário cultural do município, promovendo eventos que incentivam valores como respeito, união, cidadania e solidariedade, impactando positivamente toda a comunidade.

Diante da importância da proposta, conto com o apoio dos nobres vereadores para sua aprovação.