QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECONHECENDO A CULTURA COMO PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR E ORGANIZAR A POLÍTICA, O SISTEMA, O FUNDO E O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PARA QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE INFRAESTRUTURA ORGANIZEM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E PRESERVAÇÃO NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE BANHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS LOCAIS CONHECIDOS COMO BALNEÁRIO AÇÚCAR, BAMBU, VOLTA MORTA E ÁGUA FRIA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE RESÍDUOS NA RUA MANOEL PEZÃO E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO OSCAR ROMERO, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA DAS MARGENS DA MA-320, NO TRECHO COMPREENDIDO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, DESDE A ENTRADA DA CIBRAZÉM ATÉ A LOCALIDADE DA PITOMBEIRA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NOS BAIRROS ALINE SALGADO, VILA MARIANA, ROSEANA SARNEY E PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DP SERVIDOR PÚBLICO, O SENHOR IGUATEIR PACHECO AROUCHA, NO DIA 20 DE JULHO.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHOR WALTER DÁRIO LISBOA, MAIS CONHECIDO COMO CABO LISBOA, INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo e Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA DA PAIXÃO SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE CONSTERNADOS COM SUA PARTIDA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DISPOR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE GESTORES.”
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo, Auriciene Ribeiro Cabral, Fortunato Xavier da Silva, Gilvan Cardoso, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva, Luís Carlos Serra Mendes, Pedro de Amorim Aquino, Ronivaldo Barros Costa Gaspar, Senilson Silva, Sidney Costa Silva e Silvia de Jesus Pereira Mendes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: TRECHO DA RUA DAS FLORES COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA OLINDINA E RUA SANTOS DUMONT; E TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DO RESIDENCIAL BALEINHA, NA NOVA BRASÍLIA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM E O PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR PINDAREENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS CASAS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROTEÇÃO E FOMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAREENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE JESUS FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARMAZENAMENTO ADEQUADO E DESTINAÇÃO CORRETA DE PNEUS, SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A PINTURA E A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS ÁREAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA EXPRESSA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JOANA FERNANDES, EX-VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PINDAREENSE, ESPECIALMENTE NA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E NAS AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS ÀS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO” NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOZYELE CORREIA MELO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE CONSTERNADOS COM SUA PARTIDA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAREENSE, AO SENHOR LEONARDO SANTOS ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA EMBARCAÇÃO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS RESIDENTES NA BEIRA RIO E BOCA DA VALA, NESTE PERÍODO DE CHEIA DO RIO PINDARÉ.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM PLUVIAL (BUEIROS) LOCALIZADOS NA COMUNIDADE NOVA BRASÍLIA.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA EXPRESSA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUÍS FERNANDO ALVES BARROSO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PINDAREENSE, PRINCIPALMENTE POR MEIO DO PROJETO EU RECICLO.
Autor: e Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DORINALDO DA CAPOEIRA PROJETO CAMPO DE MANDINGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA OLENDINA COM PODAS DAS ÁRVORES.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO CALANGO, EM FRENTE Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SITUADA NO POVOADO CALANGO, ESPECIALEMNTE NO TECHO EM FRENTE Á UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS)
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NA VILA COLARES E QUE ESTA RECEBA O NOME “ARENA SOCIETY PADRE HUMBERTO PENSO”, EM HOMENAGEM AO PRIMEIRO PADRE DEHONIANO QUE ATUOU EM NOSSA CIDADE DESDE 1968.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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