QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA SOB AS SEGUINTES HIPÓTESES: I. ADQUIRIR UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO; II. ADEQUAR A PRAÇA DA RODOVIÁRIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM CONSTRUÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO, DA TRAVESSA 01 DE MAIO E DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO BODE, NESTE MUNICÍPIO, A SABER: - TRAVESSA DA ALEGRIA - RUA SANTO ANTONIO

ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, INCLUSÃO E ATENÇÃO À DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM – MA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA SOB AS SEGUINTES HIPÓTESES: I. ADQUIRIR UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO; II. ADEQUAR A PRAÇA DA RODOVIÁRIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM CONSTRUÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO, DA TRAVESSA 01 DE MAIO E DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO BODE, NESTE MUNICÍPIO, A SABER: - TRAVESSA DA ALEGRIA - RUA SANTO ANTONIO

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA RUA TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO PIMTOBEIRA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DO SÍTIO, LOCALIZADA ATRÁS DA CASA DA TELHA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO