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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2026

Informações da sessão
Data: 18/08/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 18 DE AGOSTO DE 2026

  • ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, REALIZADA ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA ONZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE SEIS

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Auriciene Ribeiro Cabral (AURICIENE RIBEIRO CABRAL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Luís Carlos Serra Mendes (LUÍS CARLOS SERRA MENDES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Mauthus Rogerio Nunes Ripardo (MAUTHUS ROGERIO NUNES RIPARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Josenilson Soares Pinheiro (JOSENILSON SOARES PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ronivaldo Barros Costa Gaspar (RONIVALDO BARROS COSTA GASPAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Senilson Silva (SENILSON SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Silvia de Jesus Pereira Mendes (SILVIA DE JESUS PEREIRA MENDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Sidney Costa Silva (SIDNEY COSTA SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Pedro de Amorim Aquino (PEDRO DE AMORIM AQUINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Irenildes Pinheiro Lopes (IRENILDES PINHEIRO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Fortunato Xavier da Silva (FORTUNATO XAVIER DA SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Gilvan Cardoso (GILVAN CARDOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Keissiany Vasconcelos Costa Silva (KEISSIANY VASCONCELOS COSTA SILVA)

AUSENTE

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA DE BEACH SOCCER LOCALIZADA NO PARQUE PATRÍCIA FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, COMO “ARENA DE BEACH SOCCER IGUATEÍ PACHECO AROUCHE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Luís Carlos Serra Mendes

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA DE VÔLEI LOCALIZADA NO PARQUE PATRÍCIA FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, COMO “ARENA DE VÔLEI ALEXSANDRO LIMA CRUZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Luís Carlos Serra Mendes

  • REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mesa Diretora

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NOS BAIRROS ALINE SALGADO, VILA MARIANA, ROSEANA SARNEY E PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo

  • REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA DAS MARGENS DA MA-320, NO TRECHO COMPREENDIDO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, DESDE A ENTRADA DA CIBRAZÉM ATÉ A LOCALIDADE DA PITOMBEIRA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BUMBA-MEU-BOI UNIDOS DE SÃO JOÃO DO VALE DO PINDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Josenilson Soares Pinheiro

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DP SERVIDOR PÚBLICO, O SENHOR IGUATEIR PACHECO AROUCHA, NO DIA 20 DE JULHO.

Situação: Aprovada

Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo

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