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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2026

Informações da sessão
Data: 08/09/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

  • ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, REALIZADA ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS DO DIA PRIMEIRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Auriciene Ribeiro Cabral (AURICIENE RIBEIRO CABRAL)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Luís Carlos Serra Mendes (LUÍS CARLOS SERRA MENDES)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

Mauthus Rogerio Nunes Ripardo (MAUTHUS ROGERIO NUNES RIPARDO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Josenilson Soares Pinheiro (JOSENILSON SOARES PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ronivaldo Barros Costa Gaspar (RONIVALDO BARROS COSTA GASPAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Senilson Silva (SENILSON SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Silvia de Jesus Pereira Mendes (SILVIA DE JESUS PEREIRA MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Sidney Costa Silva (SIDNEY COSTA SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Pedro de Amorim Aquino (PEDRO DE AMORIM AQUINO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Irenildes Pinheiro Lopes (IRENILDES PINHEIRO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Fortunato Xavier da Silva (FORTUNATO XAVIER DA SILVA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Gilvan Cardoso (GILVAN CARDOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Keissiany Vasconcelos Costa Silva (KEISSIANY VASCONCELOS COSTA SILVA)

PRESENTE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Prefeitura Municipal

  • ATO DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Nº01/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. CONVOCA E FIXA A DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM PARA O BIÊNIO 2027–2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Auriciene Ribeiro Cabral

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, BIÊNIO 2027–2028.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mesa Diretora

  • QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECONHECENDO A CULTURA COMO PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR E ORGANIZAR A POLÍTICA, O SISTEMA, O FUNDO E O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.

Situação: Aprovada

Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NOS BAIRROS ALINE SALGADO, VILA MARIANA, ROSEANA SARNEY E PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovada

Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo

  • REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA DAS MARGENS DA MA-320, NO TRECHO COMPREENDIDO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, DESDE A ENTRADA DA CIBRAZÉM ATÉ A LOCALIDADE DA PITOMBEIRA.

Situação: Aprovada

Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo

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