MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHOR WALTER DÁRIO LISBOA, MAIS CONHECIDO COMO CABO LISBOA, INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo e Josenilson Soares Pinheiro
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
VENHO A ESTA TRIBUNA MANIFESTAR MEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MINHA QUERIDA MÃE, MARIA JOANA SOARES, CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR TODOS COMO DONA NOCA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2026.
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), E DISPOR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE GESTORES.”
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo, Auriciene Ribeiro Cabral, Fortunato Xavier da Silva, Gilvan Cardoso, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva, Luís Carlos Serra Mendes, Pedro de Amorim Aquino, Ronivaldo Barros Costa Gaspar, Senilson Silva, Sidney Costa Silva e Silvia de Jesus Pereira Mendes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO CAMPO AGRÍCOLA, SENDO: 02 (DOIS) NA RUA 3 E 01 (UM) NA RUA 1
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DORINALDO DA CAPOEIRA – PROJETO CAMPO DE MANDINGA, PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: e Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, ATRÁS DA ESCOLA VASCONCELOS, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO-FIO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS SÃO PEDRO, BOCA DA VALA, RUA LEOPOLDINA E RUA GODOFREDO VIANA (RUA DA TELMA)
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL NA SEMANA DA BÍBLIA E DA GINCANA GOSPEL NA SEMANA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro de Amorim Aquino, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva e Sidney Costa Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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