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Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 15:28:59

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL NA SEMANA DA BÍBLIA E DA GINCANA GOSPEL NA SEMANA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro de Amorim Aquino, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva e Sidney Costa Silva

Fase: Leitura e Apresentação

Situação: Leitura e Apresentação

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA RUA TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO PIMTOBEIRA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DO SÍTIO, LOCALIZADA ATRÁS DA CASA DA TELHA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Irenildes Pinheiro Lopes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO

Autor: Josenilson Soares Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

“ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO”

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

“ALTERA O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, MODIFICANDO O ARTIGO 136 DO REGIMENTO INTERNO”

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO SE ENVIE OFÍCIO AO
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL;

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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