INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, ATRÁS DA ESCOLA VASCONCELOS, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DORINALDO DA CAPOEIRA PROJETO CAMPO DE MANDINGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, COM SARJETA E MEIO FIO DAS RUAS DEODORO DA FONSECA, PEDRO AFONSO E RUA DO CAMPO, BAIRRO RESIDENCIAL PINDARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Senilson Silva
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR DO MUNICÍPIO.
Autor: Luís Carlos Serra Mendes
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITANDO A LIMPEZA DA AVENIDA OLENDINA COM PODAS DAS ÁRVORES.
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO-FIO OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS SÃO PEDRO, BOCA DA VALA, RUA LEOPOLDINA E RUA GODOFREDO VIANA (RUA DA TELMA)
Autor: Josenilson Soares Pinheiro
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA. AUTORIA: VEREADOR DEUSIM GUIMARÃES CAMPOS SILVA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL NA SEMANA DA BÍBLIA E DA GINCANA GOSPEL NA SEMANA DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro de Amorim Aquino, Irenildes Pinheiro Lopes, Josenilson Soares Pinheiro, Keissiany Vasconcelos Costa Silva e Sidney Costa Silva
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA CIBRAZÉM, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND.
Autor: Ronivaldo Barros Costa Gaspar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO LAGES, ÀS MARGENS DA AVENIDA QUE LIGA AO POVOADO BAMBÚ, NESTE MUNICÍPIO.
A REFERIDA PRAÇA DEVERÁ CONTEMPLAR:
- PISTA DE ATLETISMO;
- ACADEMIA AO AR LIVRE;
- PLAYGROUND INFANTIL.
Autor: Gilvan Cardoso
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, INCLUSÃO E ATENÇÃO À DIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM – MA.
Autor: Luís Carlos Serra Mendes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA: TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA NÃO UTILIZADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM UMA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIOS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Senilson Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO OLHO D'ÁGUA DOS CARNEIROS.
Autor: Senilson Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS NO BAIRRO VILA CIBRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Ronivaldo Barros Costa Gaspar
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO CALANGO, EM FRENTE Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SITUADA NO POVOADO CALANGO, ESPECIALEMNTE NO TECHO EM FRENTE Á UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS)
Autor: Mauthus Rogerio Nunes Ripardo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMPO AGRÍCOLA, JUNTAMENTE COM UMA PISTA DE ATLETISMO.
Autor: Senilson Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ANÁLISE DA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025, QUE ALTERA O ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO PARA MODIFICAR O DIA E O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA.
Autor: e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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